Políticas de Ética e Compliance
A Constellation desenvolveu e implementou suas políticas, procedimentos e ações de forma a assegurar o cumprimento dos deveres éticos e de compliance, os quais possuem como pilares fundamentais as diretrizes estabelecidas no Código de Ética e Conduta e na Política Anticorrupção.
Código de Ética e Conduta
Consiste em um guia de comportamento destinado a todos os colaboradores da Constellation visando o estabelecimento de relacionamentos éticos, a redução de conflitos e o respeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis aos negócios da Companhia.
Política Anticorrupção
Estabelece diretrizes para interações com funcionários públicos e procedimentos para prevenir atos de corrupção e fraudes atendendo às leis Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), dos Estados Unidos, UK Bribery Act, do Reino Unido, Lei Brasileira Anticorrupção (Lei nº 12.846/13 e regulamentação em vigor) e demais leis anticorrupção aplicáveis aos seus negócios.
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Governança do Compliance
O Departamento de Compliance é o responsável pelo Programa de Compliance da Constellation. Trata-se de departamento exclusivamente dedicado às questões de ética e integridade, com atuação independente.
A Constellation acredita que cada colaborador é o responsável pela Ética e Compliance em suas atividades. Assim, o Departamento de Compliance, além de responsável pelo Programa de Compliance, atua também como um “facilitador”, promovendo a disseminação do Compliance por toda a Companhia, através de ações periódicas de incentivo.
Treinamento e Comunicação
A Constellation tem o compromisso de disseminar o correto entendimento por todos os seus colaboradores a respeito do seu Programa de Compliance e legislação aplicável. Assim, a Companhia desenvolveu o Programa de Treinamento em Compliance, que envolve a adoção de práticas de ensino, sensibilização ou discussões de caso, sempre de acordo com o público-alvo, envolvendo:
Reuniões presenciais com áreas de negócio e públicos selecionados, visando discussão, sensibilização e ensino sobre temas específicos. Através desses encontros presenciais, é possível um maior aprofundamento em questões específicas que atingem o grupo selecionado conferindo-se, assim, maior efetividade na disseminação do conhecimento sobre as regras e padrões de conduta estabelecidos pela Constellation.
Treinamento on-line envolvendo ensino e atualização através de material didático, com aplicação de testes para aferimento do correto entendimento por parte do colaborador.
A Constellation acredita que a comunicação é uma das mais importantes ferramentas do Programa de Compliance, na medida em que ela difunde a cultura de Ética e Compliance por toda a Companhia, em todos os níveis de atuação. Dessa forma, a Constellation desenvolveu um Plano de Comunicação voltado exclusivamente para temas de Ética e Compliance. Através de ações específicas e dinâmicas, a Companhia procura manter todos os colaboradores atualizados a respeito das políticas internas, bem como das novidades e notícias mais recentes relativamente a Ética e Compliance, mediante a utilização de plataformas online, mídias digitais, filmes e animações.
Canal de Ética e Conduta
O Canal de Ética e Conduta é um canal disponível para os colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço, órgãos reguladores, e para o público em geral, destinado ao recebimento de denúncias ou relatos a respeito de eventuais descumprimentos das políticas da Companhia, da legislação em geral ou de qualquer atitude em desacordo com os princípios éticos e de compliance adotados pela Companhia. O recebimento e tratamento de qualquer relato feito no Canal de Ética e Conduta é realizado por uma empresa especializada e independente. A análise de todos os casos relatados é conduzida pelo Departamento de Compliance, seguindo políticas internas específicas sobre a matéria.
O Canal de Ética e Conduta possui como principais pilares:
- Garantia de anonimato
- Proibição de retaliação contra o autor do relato
- Independência da instância responsável pela análise do relato
- Imparcialidade na análise do relato
As denúncias e relatos poderão ser realizados através dos seguintes meios:
Telefone
Brasil: 0800 721-0765
Panamá: 507-8365930
Índia: 000-800-919-0475
U.S.: 1-800-950-9830
Luxemburgo: 800-2-7320
Holanda: 0-800-022-4886
Internet
www.canaldeeticaeconduta.com/theconstellation
compliance@theconstellation.com
Carta
Av. Presidente Antonio Carlos, 51 – 5º andar
Rio de Janeiro-RJ - Brasil - 20020-010
At.: Departamento de Compliance
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Constellation está ciente da importância de proteger a sua privacidade e seus dados pessoais que estão sob controle da companhia. O Data Protection Officer (DPO)/Encarregado de Dados é o responsável por orientar os colaboradores e possibilitar a comunicação com os titulares de dados e com as autoridades competentes, bem como adequar processos e procedimentos da companhia, promovendo treinamentos e cultivando uma verdadeira cultura sobre o assunto.
O DPO é o principal canal de comunicação da companhia no que se refere à privacidade e proteção de dados pessoais e pode ser contatado através do e-mail DPO@theconstellation.com
O Data Protection Officer da Constellation é Roberto Catharino.
Portal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Constellation possui um Portal onde os titulares de dados pessoais podem exercer seus direitos. Pelo Portal, também é possível relatar qualquer incidente de dados pessoais, conhecidos ou suspeitos, no âmbito de atuação da companhia, sendo facultada a opção anônima àquele que optar pela não identificação.
Clique aqui para acessar o portal.